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Olá

Termos e Condições do Programa de Afiliados Pé Relax

O presente documento estabelece as regras gerais de participação no Programa de Afiliados Pé Relax, incluindo critérios de cadastro, aprovação, comissionamento, divulgação, uso da marca, pagamento de comissões e encerramento da participação no programa.

Ao realizar o cadastro no Programa de Afiliados Pé Relax, o participante declara estar ciente e de acordo com os presentes termos.


1. Sobre o Programa de Afiliados Pé Relax

O Programa de Afiliados Pé Relax é uma iniciativa comercial da marca Pé Relax, por meio da qual afiliados previamente aprovados podem divulgar produtos da loja e receber comissão sobre vendas válidas realizadas por meio de seus links rastreáveis.

A participação no programa está sujeita à análise e aprovação da Pé Relax, que poderá aceitar ou recusar cadastros a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

O cadastro no programa não garante aprovação automática, geração de comissões ou permanência definitiva no programa.


2. Cadastro e aprovação

Para participar do Programa de Afiliados Pé Relax, o interessado deve realizar seu cadastro por meio da plataforma disponibilizada pela loja.

Após o cadastro, as informações fornecidas poderão ser analisadas pela equipe da Pé Relax. Somente após a aprovação o afiliado poderá ter acesso ao seu link rastreável e iniciar a divulgação dos produtos.

A Pé Relax poderá solicitar informações adicionais, atualizar cadastros, suspender acessos ou reprovar participantes quando identificar inconsistências, irregularidades, uso indevido da marca ou condutas incompatíveis com os interesses da empresa.


3. Aceite dos termos

A inscrição no Programa de Afiliados Pé Relax representa o aceite das regras de participação, comissionamento, divulgação e pagamento estabelecidas pela empresa.

Ao participar do programa, o afiliado reconhece que sua atuação é independente, sem vínculo trabalhista, societário, empregatício, representação comercial, franquia, exclusividade ou subordinação com a Pé Relax.

O afiliado é responsável por sua própria estrutura de divulgação, obrigações fiscais, emissão de documentos, regularidade cadastral e cumprimento das normas legais aplicáveis à sua atividade.



4. Link rastreável e atribuição de vendas

Cada afiliado aprovado poderá receber um link rastreável individual para divulgação dos produtos da Pé Relax.

A atribuição da comissão ocorre exclusivamente quando a venda é corretamente identificada pela plataforma da loja como originada pelo link rastreável do afiliado.

O Programa de Afiliados Pé Relax utiliza critério de atribuição por último clique rastreável. Dessa forma, para que a comissão seja atribuída ao afiliado, a venda deverá estar vinculada ao seu link no momento da compra, conforme registro da plataforma.

Vendas realizadas sem o uso correto do link rastreável, sem identificação pela plataforma ou por outros canais não vinculados ao afiliado não gerarão comissão.

A Pé Relax não se responsabiliza por vendas não rastreadas em razão de uso incorreto do link, falhas externas, bloqueadores, alterações feitas pelo próprio afiliado, divulgação incorreta ou qualquer situação que impeça a identificação da origem da venda.


5. Comissão

A comissão do Programa de Afiliados Pé Relax corresponde a 10% sobre o valor líquido do pedido válido, conforme registrado pela plataforma da loja.

Para fins de cálculo, considera-se como valor líquido o valor efetivamente reconhecido pela plataforma após aplicação de descontos, ajustes, cancelamentos, estornos ou demais ocorrências relacionadas ao pedido.

A comissão somente será considerada válida após confirmação do pedido e envio da mercadoria ao cliente.

Pedidos cancelados, recusados, não pagos, devolvidos, estornados, fraudulentos, com suspeita de fraude, com chargeback ou que não sejam concluídos regularmente não gerarão comissão.

A Pé Relax poderá revisar, ajustar ou cancelar comissões quando identificar inconsistências, duplicidades, erro de rastreamento, fraude, uso indevido do programa ou descumprimento destes termos.


6. Comissões pendentes e valor mínimo para pagamento

As comissões válidas ficam registradas no cadastro do afiliado até que seja atingido o valor mínimo acumulado para liberação de pagamento.

O valor mínimo acumulado para pagamento é de R$ 1.000,00 em comissões válidas.

Enquanto o valor mínimo não for atingido, as comissões permanecerão acumuladas no cadastro do afiliado, sem obrigação de pagamento parcial pela Pé Relax.

A existência de comissão registrada no painel não representa, por si só, direito automático ao pagamento, pois os valores poderão estar sujeitos a conferência, validação, cancelamento, estorno, devolução ou revisão.


7. Pagamento das comissões

O pagamento das comissões será realizado por meio de depósito bancário ou outro meio definido pela Pé Relax, após a validação das comissões e mediante emissão da respectiva Nota Fiscal pelo afiliado, quando aplicável.

O pagamento ficará condicionado à regularidade dos dados cadastrais, fiscais e bancários informados pelo afiliado.

A Nota Fiscal deverá ser emitida corretamente, conforme as orientações fornecidas pela Pé Relax, contendo os dados necessários para conferência e pagamento.

Caso haja erro na Nota Fiscal, divergência cadastral, inconsistência bancária ou qualquer pendência documental, o prazo de pagamento ficará suspenso até a devida regularização pelo afiliado.


8. Uso da marca Pé Relax

O afiliado não está autorizado a utilizar a marca Pé Relax de forma que possa causar confusão no consumidor, sugerir representação oficial, criar falsa associação, simular canal próprio da empresa ou prejudicar a imagem da marca.

É proibido ao afiliado:

a) utilizar o nome Pé Relax, Perelax, PRLEC ou variações semelhantes em domínios, subdomínios, perfis, páginas, grupos, contas de anúncio ou canais que possam parecer oficiais da marca;

b) criar sites, páginas, lojas, perfis ou comunicações que simulem ser canais oficiais da Pé Relax;

c) alterar imagens, textos, descrições, preços, condições comerciais ou informações de produtos de forma que gere comunicação incorreta ao consumidor;

d) utilizar logotipos, imagens, fotos, vídeos, materiais institucionais ou criativos da Pé Relax sem autorização;

e) divulgar informações falsas, incompletas, exageradas ou não autorizadas sobre os produtos;

f) prometer resultados terapêuticos, cura, tratamento garantido ou qualquer benefício que não esteja expressamente autorizado pela Pé Relax;

g) associar a marca Pé Relax a conteúdo ofensivo, discriminatório, político-partidário, adulto, ilegal, sensível, impróprio ou incompatível com os valores da empresa.


9. Tráfego pago e anúncios

É proibido ao afiliado realizar anúncios pagos utilizando a marca Pé Relax, nomes semelhantes, variações ortográficas, erros de digitação, termos institucionais da empresa ou palavras-chave relacionadas diretamente à marca, salvo autorização prévia e expressa da Pé Relax.

Também é proibido criar campanhas pagas que concorram com os canais oficiais da Pé Relax, incluindo anúncios em mecanismos de busca, redes sociais, comparadores, sites de cupom ou qualquer outro ambiente de mídia paga.

O afiliado não poderá comprar palavras-chave como “Pé Relax”, “Perelax”, “PRLEC” ou variações semelhantes em plataformas como Google Ads, Meta Ads ou quaisquer outras plataformas de mídia.

A identificação desse tipo de prática poderá resultar em suspensão do afiliado, cancelamento de comissões pendentes e exclusão do programa.


10. Condutas proibidas

O afiliado deverá atuar de forma ética, transparente e compatível com a imagem da Pé Relax.

São proibidas as seguintes práticas:

a) envio de spam, mensagens em massa não autorizadas ou abordagens invasivas;

b) uso de bases de contatos sem autorização;

c) divulgação de cupons, links ou ofertas em ambientes inadequados;

d) criação de falsas promoções, descontos inexistentes ou condições não autorizadas;

e) uso de conteúdo enganoso, abusivo ou que induza o consumidor ao erro;

f) compra de produtos por meio do próprio link com finalidade exclusiva de gerar comissão;

g) tentativa de manipulação do sistema de rastreamento;

h) geração artificial de cliques, acessos, leads ou pedidos;

i) divulgação da marca em sites de cupom, grupos de desconto ou ambientes similares sem autorização;

j) qualquer prática que possa prejudicar consumidores, a reputação da Pé Relax ou os canais oficiais da empresa.

A Pé Relax poderá suspender ou excluir afiliados que pratiquem condutas incompatíveis com estes termos, sem prejuízo da revisão ou cancelamento de comissões pendentes.


11. Comunicação com consumidores

O afiliado não poderá se apresentar como funcionário, representante oficial, vendedor interno, franqueado, distribuidor exclusivo ou canal oficial da Pé Relax.

Toda comunicação feita pelo afiliado deve deixar claro que se trata de uma divulgação independente.

O afiliado é responsável pelas informações que divulgar em seus próprios canais, devendo evitar promessas, garantias, diagnósticos, alegações terapêuticas ou qualquer comunicação que possa induzir o consumidor ao erro.

As condições comerciais oficiais, incluindo preços, frete, troca, garantia, parcelamento e disponibilidade de produtos, serão sempre aquelas informadas no site oficial da Pé Relax no momento da compra.


12. Conferência e auditoria

A Pé Relax poderá auditar vendas, cliques, pedidos, comissões, cadastros e canais de divulgação sempre que entender necessário.

Em caso de suspeita de fraude, uso indevido da marca, descumprimento destes termos ou inconsistência nos registros, a Pé Relax poderá suspender temporariamente o pagamento das comissões até a conclusão da análise.

Os registros internos da plataforma da loja serão considerados como base principal para apuração de vendas, atribuição de comissões e validação dos pagamentos.


13. Alterações no programa

A Pé Relax poderá, a qualquer momento, alterar as condições do Programa de Afiliados, incluindo regras de participação, critérios de aprovação, percentual de comissão, forma de cálculo, valor mínimo para pagamento, canais permitidos, regras de divulgação ou qualquer outro aspecto operacional do programa.

As alterações poderão ser comunicadas por e-mail, painel do afiliado, página oficial da loja ou outro canal utilizado pela empresa.

A permanência no programa após a comunicação de alterações representará concordância com as novas condições.


14. Suspensão ou encerramento da participação do afiliado

A Pé Relax poderá suspender ou encerrar a participação de qualquer afiliado em caso de descumprimento destes termos, uso indevido da marca, prática de spam, fraude, tentativa de manipulação, comunicação inadequada, divulgação irregular ou qualquer conduta que possa prejudicar a empresa, seus consumidores ou sua reputação.

O afiliado também poderá solicitar sua saída do programa, observadas as regras de apuração e pagamento de comissões válidas eventualmente existentes.


15. Encerramento do Programa de Afiliados Pé Relax

A Pé Relax poderá encerrar o Programa de Afiliados a qualquer momento, mediante comunicação aos afiliados pelos canais disponíveis.

Com o encerramento do programa, novas vendas, indicações, divulgações, links ou campanhas realizadas após a data final informada não gerarão novas comissões.

Após o encerramento, o afiliado deverá interromper imediatamente a divulgação do programa e remover links, cupons, anúncios, publicações, materiais e comunicações relacionadas ao Programa de Afiliados Pé Relax.

A Pé Relax poderá desativar links, acessos, cupons, painéis e demais recursos relacionados ao programa após a data de encerramento.


16. Disposições finais

A participação no Programa de Afiliados Pé Relax implica ciência e aceitação destes termos.

Casos omissos, dúvidas operacionais ou situações não previstas serão analisadas pela Pé Relax, considerando os registros internos da plataforma, a boa-fé das partes e a preservação da relação com consumidores e afiliados.

O descumprimento destes termos poderá resultar na suspensão do afiliado, exclusão do programa, cancelamento de comissões pendentes e adoção das medidas cabíveis para proteção da marca Pé Relax.

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